Contrato de Prestação de Serviços de Conexão à Internet

TERMO DE USO xxx

A SPEED/F Sousa Lima LTDA , inscrita no C.N.P.J. sob nº 05.444.226/0001-03, com sede a RUA SÃO FRANCISO 624 - CENTRO - PARAIBANO - MA, doravante designada simplesmente CONTRATADA e seu nome, residente no seu endereco - seu bairro - sua cidade - seu estado, CPF xxx, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, celebram o presente contrato de prestação de serviços que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições: 

Equipamento em Comodato : (    ) SIM (   )  NÃO

Fidelidade : (    ) NAO  (    ) SIM - _______ MESES

Tecnologia : Fibra Optica (.  ) Rádio (.   ) 

Valor da Ativacao : (.   ) Grátis   (.   ) R$___________

Data da Ativacao : ____/____/_______

Plano de Acesso : xxx , plano escolhido / 

velocidade do plano : %velocidadeplano%

ip : xxx

1. OBJETO

O objeto do presente contrato é a prestação, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, os serviços de conexão à rede mundial de computadores (INTERNET), através de rede Wireless , Cabo ou Fibra optica.

2. DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO

2.1 - O serviço estará disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, ressalvada a ocorrência de interrupções devido a:

a) falta de fornecimento de energia elétrica para a CONTRATADA;

b) falha dos serviços de responsabilidade da operadora de serviços de telecomunicacoes;

c) ocorrências de falhas no sistema de transmissão no acesso à Internet - operada de internet ;

d) manutenção técnica dos equipamentos e/ ou operacionais que exijam o desligamento temporário do sistema de transmissão de dados;

e) ação de terceiros que impeça a prestação dos serviços e - Equatorial Energia, Prefeitura ou Qualquer outro.

f) casos fortuitos ou força maior. ex. Fogo, Chuva, Apagoes de energia ou indisponibilidade de transito em vias vicinais.

g) A interrupção na prestação dos serviços, pelos motivos relacionados acima, que ultrapassarem tempo superior a 72 (setenta e duas) horas consecutivas, será descontado proporcionalmente os valores referentes a esse período de paralisação.

h) O suporte tecnico poderá ser soliticado em turno comercial, de SEG a SEX 08:00 as 18:00 , e SÁB 08:00 as 12:00 , pelo o email, e telefone (99) 98252-2383 , através de ligacao ou Whatsapp.

I ) O suporte tecnico e atendimento em modalidade de fila / agendamento / disponibilidade, a contrada informara ao cliente o dia e hora do devido atendimento. Em caso de NoShow ( Cliente Nao Estiver no endereco do contrato ou algum responsavel maior de 18 anos ) será cobrada uma taxa de de R$ 40,00 , como multa , pelo o deslocamento da equipe de suporte tecnico. E em caso de incapacidade de chegar ao endereco do cliente por parte da contrada, será enviado um aviso ao cliente , com um reagendamento , na total disponibilidade e horario que o contratante solicitar

3 – LOGIN E SENHA DO CONTRATANTE E COMODATO DE EQUIPAMENTO

3.1 - Ao contratar os serviços da CONTRATADA o CONTRATANTE receberá um login e uma senha privativa que constituem sua identificação para uso do serviço.

3.2 - O CONTRATANTE terá apenas um login e uma senha privativa, que são pessoais e intransferíveis.

3.3 - O CONTRATANTE assume integral responsabilidade por quaisquer prejuízos que cause a terceiros ou venha sofrer pela utilização indevida de seu código ou de sua senha privativa.

3.4 - Não serão permitidas conexões simultâneas utilizando o mesmo login de CONTRATANTE e a mesma senha privativa de acesso aos serviços.

3.5 - O equipamento em comodato sera de total responsabilidade do assinante, danos , curtos eletricos e demais situacoes , serao de exclusiva responsabilidade do contratante. A troca sem custo irá ocorrer apos analise tecnica , e que constatado que o problema é interno do equipamento vs. fabricante, desta forma a contratada ira fornercer outro equipamento sem custos. Em caso de danos ocorrido por negligencia do cliente (Ex. Deixou o equipamento ligado numa tempestade, chuva, ou falta de energia , sem se atentar as regras do aviso fixado no equipamento , quedas, água ou curto eletrico em tomada interna da residencia ), o custo da troca do equipamento e demais itens , serao de responsabilidade do contrante , e o custo, sera informado pela a contradada.

4 - TAXA DE INSTALAÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA

A instalação do serviço denominado internet tem um custo de inscrição declarado depois de feita viabilidade para levar o acesso a Internet até o computador do CONTRATANTE.

4.1 Prazo mínimo de 12 meses de vigência do presente CONTRATO . Em caso cancelamento antes do prazo do vencimento da fidelidade , por parte do contratante , será cobrada uma multa recisoria de 10% do saldo de parcerlas em aberto.

4.2 O cliente poderá bloquear a assinatura por até 30 dias. Caso ultrapasse esse limite para desbloqueá-lo, o cliente pagará uma taxa de adesão acordada com a CONTRATADA.

5 - PAGAMENTO E REAJUSTE

5.1 - O pagamento pela utilização do serviço será realizado mensalmente à vencer, o dia do vencimento será o que consta no objeto de cobrança, incluindo tributos e demais encargos conforme a legislação em vigor.

5.2 - O não pagamento no vencimento sujeitará o usuário, a exclusivo critério da CONTRATADA, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial, na suspensão da prestação dos serviços.

* A suspensão dos serviços por falta de pagamento, não implica no cancelamento ou suspensão do respectivo contrato.

* O prazo para supensao do acesso a internet é de 5 dias corridos após o vencimento da sua mensalidade. Com reducao no % de velocidade (down/up) , em 30% , 60% , 80,% ate o bloqueio total do acesso para a regularizacao do acesso.

* O pagamento poderá ser feito via boleto báncario , e via pix - de maneira instantanea.

5.3 - O preço contratado será reajustado anualmente, ou em prazo inferior que vier a ser admitido pela legislação aplicável, pela variação do I.G.P.-M, ou por outro índice que venha a substituí-lo.

5.4 - Estes valores também poderão ser revistos, a qualquer tempo, para o resgate do inicial equilíbrio econômico-financeiro necessário à prestação dos Serviços ou em caso de modificações do regime tributário vigente.

5.5 - O atraso no pagamento da mensalidade nos prazos e pelos valores ajustados, será cobrado juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, correção monetária pela variação do I.G.P.-M e multa de 2% (dois por cento) sobre os valores devidos e não pagos.

5.6 - O não pagamento de qualquer parcela devida pela contratante dará a CONTRATADA o direito de interromper a prestação do serviço de acesso do usuário, até a efetivação do pagamento, independente de aviso prévio.

6. FORMA DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

6.1 - Ao contratar os serviços o CONTRATANTE se obriga a respeitar a legislação em vigor de utilização da rede Internet, devendo abster-se de:

a) acessar senhas, modificar dados privativos, arquivos ou assumir identidade de terceiros; 

b) desrespeitar leis de direito autoral e de propriedade intelectual; ex. Vender internet para vizinhos ou outras pessoas.

c) transmitir ou armazenar qualquer tipo de material cujo conteúdo infrinja a Lei em vigor, relacionado com drogas, crianças e adolescentes em cena de sexo explícito ou pornografia;

d) divulgar informações falsas ou incompletas de caráter sigiloso;

e) prejudicar usuários da INTERNET, através do uso de programas, acessando computadores, alterando arquivos, programas e dados existentes na rede;

f) estimular a prática de condutas ilícitas ou contrárias à moral e aos bons costumes, bem como, atos discriminatórios de cunho sexual, racial, religioso ou qualquer outra condição.

g) Divulgar ou anunciar produtos e serviços através de correio eletrônico, salvo nos acasos de expressa do destinatário a CONTRATADA.

6.2 - A CONTRATADA poderá, sem qualquer aviso prévio, suspender ou impedir a divulgação de material, quando for considerado ilegal, impróprio ou determinado por autoridade Federal, Estadual ou Municipal, comunicando o fato imediatamente ao CONTRATANTE.

6.3 - Cabe exclusivamente ao usuário a aquisição dos equipamentos, e manutenção¹, terminais e suas interfaces com as redes de telecomunicação, necessários à utilização dos serviços.

6.4 - Quaisquer alterações nas condições da prestação dos serviços serão previamente comunicadas ao CONTRATANTE, sempre que for possível.

⁽¹⁾ Apenas para equipamentos adquiridos por terceiros.

7. RISCOS NA UTILIZAÇÃO DA INTERNET

7.1 - A CONTRATADA não se responsabilizará por qualquer dano ou prejuízo direto ou indireto que o CONTRATANTE venha a sofrer, ou que cause a terceiros, como conseqüência da utilização da INTERNET. Perda total ou parcial de informações, arquivos ou de programas contaminados por vírus, clonagem ou cópia do número de cartão de crédito, contas bancárias e suas respectivas senhas, fraude na compra de produtos e serviços pela Internet, como não entrega ou não prestação de serviços contratados.

7.2 - É de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE prevenir-se dos riscos mencionados e de outros advindos da INTERNET.

8. PRAZO E DA EXTINÇÃO DO PRESENTE CONTRATO

8.1 - O presente contrato é celebrado por prazo indeterminado, podendo quaisquer das partes promover a sua extinção mediante aviso prévio com antecedência mínima de 30 (trinta) dias durante os quais as partes se comprometem a cumprir integralmente as obrigações contratuais.

8.2 - O presente contrato poderá ser rescindido, se dentro da vigencia de fidelidade , com, a multa de 10% do valor total das mensalidades restantes.

8.3 - O presente contrato poderá ser rescindido imediatamente se fora do prazo de fidelidade.

8.4 - Em caso de Inadiplencia de 90 dias , o contrato é automaticamente cancelado pela a contrada, e todos os debitos deverao ser quitados mediante negociacao.

8.5 - Em caso de cancelamento em menos de 12 meses , e mediante uma nova solicitacao de assinatura do servico , sera feita, junto a um novo contrato e a um novo valor de instalacao/adesao

9. NORMAS APLICÁVEIS, FORO E DISPOSIÇÕES GERAIS.

9.1 - O presente Contrato será regido pelas leis brasileiras,

9.2 - O CONTRATANTE reconhece e declara que leu e que está ciente e de pleno acordo com todos os termos e condições deste contrato.

9.3 - Para dirimir toda e qualquer demandam envolvendo o presente contrato e seu objeto, fica eleito o foro da Comarca de PARAIBANO, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais especial que seja.

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor.

PARAIBANO-MA, Sabado, 08 de Novembro de 2025

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